Debate: Perspectivas do Direito Urbanístico Europeu O debate contará com a palestra da professora Maria Victória Forns Fernandez, que falará sobre imigração e periferia social, e do professor Josep Ramón Fuentes Gasó, que abordará o tema regime jurídico do solo e desapropriação. Ambos são integrantes do corpo docente da Universidade Rovira i Virgili, em Tarragona, na Espanha. […]
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU São Paulo, 13 de outubro de 2016 A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de novembro de 2016. A Assembleia ocorrerá, por ocasião do II Seminário
CONVOCAÇÃO IBDU para Assembleia Geral Ordinária Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) convida a todos(as) a participarem do lançamento da pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, que ocorrerá no dia 13 de outubro (quinta-feira) de 2016, no auditório do Instituto Pólis, das 10h às 12:30h, na Rua Araújo, 124.
Ao Vivo: Lançamento da Pesquisa Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) convida a todos(as) a participarem do lançamento da pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, que ocorrerá no dia 13 de outubro (quinta-feira) de 2016, no auditório do Instituto Pólis, das 10h às 12:30h, na Rua Araújo, 124.
Convite: Lançamento da Pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo” Read More »
Continuamos com nosso projeto de divulgação de obras relacionadas ao Direito Urbanístico. Dessa vez, o tema escolhido foi a Função Social da Propriedade Urbana, um dos elementos-chave da ordem jurídico-urbanística brasileira. Embora não seja um princípio novo no direito brasileiro, a Função Social da Propriedade ganhou contornos e relevância ímpar com a Constituição de 1988. Especialmente
15 Obras para Entender a Função Social da Propriedade Urbana Read More »
Foi publicado na última quinta-feira, 21 de julho, o Termo de Colaboração Técnico Científico entre o Instituto de Direito Urbanístico (IBDU) e a Universidade Federal do ABC (UFABC). Após passar por todas as instâncias da Universidade, a entrada em vigor do Termo de Colaboração institucionaliza uma parceria que já vem gerando resultados importantes no campo
IBDU e UFABC assinam Termo de Colaboração Técnico Científico Read More »
Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área. Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ? Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes,
20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro Read More »
Sobre o evento: Com a aprovação do Estatuto da Metrópole em janeiro de 2015, surge em simultâneo a necessidade de abordar a temática metropolitana à luz deste novo diploma legal. A partir de levantamentos e estudos sobre metrópoles brasileiras (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo), este evento se propõe, por meio de exposições
Em 2016, completamos 15 anos de aprovação do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que regulamentou o Capítulo da Política Urbana da Constituição de 1988 e trouxe importantes diretrizes e instrumentos para os municípios. Mais recentemente, uma nova legislação tem impactado o planejamento e governança das cidades, exigindo da gestão pública uma maior capacidade técnica, gerencial
A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o terceiro número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, edição especial sobre os 15 anos do Estatuto da Cidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS NÚMERO 3 / 2016.2
NOVA DATA da Chamada Pública RBDU n°3 Read More »
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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
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