Search

Sem categoria

IBDU manifesta seu apoio à criação das Varas Especializadas em Conflitos Fundiários pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nessa terça-feira (18), a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Daniela Libório, enviou uma Carta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manifestando o apoio da entidade à criação das varas especializadas e câmaras reservadas de conflitos fundiários urbanos e agrários. Veja a íntegra da carta. CARTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE […]

IBDU manifesta seu apoio à criação das Varas Especializadas em Conflitos Fundiários pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Read More »

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA: as audiências públicas como instrumento participativo – a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico inicia uma nova ação para divulgar mais amplamente a produção acadêmica na área. Indicaremos regularmente artigos de destaque publicados em periódicos especializados, começando com uma frutífera parceria com a Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Nossa primeira indicação é o artigo Democracia Participativa Brasileira: as audiências

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA: as audiências públicas como instrumento participativo – a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro Read More »

Condomínios Fechados: IBDU participa de reunião no STF sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 710/2005 do Distrito Federal

Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Libório, esteve em audiência com o mininistro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do Recurso Extraordinário nº 607.940. A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra acórdão do Tribunal

Condomínios Fechados: IBDU participa de reunião no STF sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 710/2005 do Distrito Federal Read More »

Comitê Científico divulga lista de trabalhos aprovados para o VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

 VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO  Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade Fortaleza/CE – 04 a 07 de outubro de 2015 SELEÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS RESULTADO O Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico torna público o resultado da seleção de trabalhos acadêmicos

Comitê Científico divulga lista de trabalhos aprovados para o VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Read More »

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tem número recorde de trabalhos acadêmicos.

O número de trabalhos inscritos no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico teve um acréscimo de 50% em relação ao último evento, realizado em São Paulo, em 2013. Segundo o Comitê Científico, para o Congresso de Fortaleza, que ocorrerá entre 4 e 7 de outubro deste ano, foram recebidos 174 trabalhos (138 artigos e 36

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tem número recorde de trabalhos acadêmicos. Read More »

Inscrições abertas para o curso Direito à Moradia Adequada e o Programa Minha Casa, Minha Vida

CURSO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Consignado em diferentes pactos, tratados, constituições, leis e outros documentos nacionais e internacionais; o Direito à Moradia Adequada deve ser respeitado, protegido, promovido e efetivado pelos diferentes atores – públicos e privados – envolvidos na definição e implementação de políticas habitacionais. O objetivo

Inscrições abertas para o curso Direito à Moradia Adequada e o Programa Minha Casa, Minha Vida Read More »

Abertura do Ciclo de Palestras em Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho – CAJUFA promovem o Ciclo de Palestras em Direito Urbanístico, tendo por objetivo estimular debates de temas críticos que envolvem o Direito Urbanístico e a Fazenda Pública. Serão três palestras nesse primeiro semestre

Abertura do Ciclo de Palestras em Direito Urbanístico Read More »

Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) é uma Organização da Sociedade Civil que atua em defesa do direito à cidade, do direito à moradia e dos valores democráticos no Brasil. Somos um dos principais atores sociais responsáveis pela produção de conhecimento técnico e científico na área de Direito Urbanístico. Além disso, o IBDU possui

Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico Read More »