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Manifesto: Um pacto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

Pacto pela Democracia lança manifesto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

O Pacto Pela Democracia, coalizão que o IBDU integra junto a outras com 187 organizações, convoca diferentes setores da sociedade para assumirem um compromisso de enfrentamento às ameaças que colocam em risco as eleições de 2022. “Precisaremos de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado exclusivamente a proteger as eleições, garantindo que elas transcorram com respeito […]

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Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira do Marechal

Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), por meio da Rede Nordeste de Incidência e Monitoramento em Conflitos Fundiários, entregou, nesta sexta-feira (19) um ofício à Prefeitura de Feira de Santana pela suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal. A Resolução n.º 17, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, define que a remoção

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Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa

Sem categoria / Equipe de Comunicação

No último mês, foram divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio FNA 2021. O IBDU integra duas das iniciativas escolhidas: a Campanha Despejo Zero e a ZEIS Tororó! Criada em julho de 2020, a Campanha Despejo Zero busca auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade social para a garantia da moradia, principalmente, durante a crise sanitária

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Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no

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Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e

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Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022

Sem categoria / Equipe de Comunicação

“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o

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Articulação Recife de luta Lança Plataforma de Propostas

Sem categoria / rfgiaco

No dia 05/11, a Articulação Recife de Luta lançou uma Plataforma de Propostas para um Recife de Luta, por meio de uma live. Esta plataforma, construída a partir das experiências da Articulação e recolhimento de demandas da população, traz propostas aos candidatos que estão concorrendo às eleições deste ano para que Recife supere as desigualdades

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Lançado o Parecer sobre PLC1801/2019, de Florianópolis/SC

Sem categoria / rfgiaco

O IBDU e o Instituto Gentes de Direitos produziram um parecer sobre Projeto de Lei da Câmara Municipal de Florianópolis 1801/2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização de obras e dá brechas para a execução de ações de despejo em locais ocupados pela população de baixa renda. No parecer os institutos supracitados justificam os

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Segundo Boletim de Monitoramento da Atuação do Poder Público com Comunidades e Grupos Vulnerabilizados no Contexto da Pandemia

Sem categoria / rfgiaco

Foi lançado o Boletim nº 2 de Monitoramento da Atuação do Poder Público com Comunidades e Grupos Vulnerabilizados no Contexto da Pandemia. Nesta edição, são trazidas informações levantadas pelo monitoramento e as principais ações dos movimentos, incluindo o IBDU, da Articulação por Direitos na Pandemia no período de Julho à Agosto de 2020. O boletim ainda

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Pacto pela Democracia lança manifesto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

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