Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no […]
Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano Read More »
Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e
Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero Read More »
“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o
Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022 Read More »
Está no ar a Campanha ZEIS JÁ! – pelo Direito à Moradia e à Cidade. A Campanha articula movimentos sociais e coletivos de luta por moradia com professores e estudantes universitários da UCSAL (Universidade Católica de Salvador), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) envolvidos em pesquisas sobre o
Campanha “ZEIS JÁ!” debate o direito à cidade em Salvador Read More »
No dia 05/11, a Articulação Recife de Luta lançou uma Plataforma de Propostas para um Recife de Luta, por meio de uma live. Esta plataforma, construída a partir das experiências da Articulação e recolhimento de demandas da população, traz propostas aos candidatos que estão concorrendo às eleições deste ano para que Recife supere as desigualdades
Articulação Recife de luta Lança Plataforma de Propostas Read More »
O IBDU e o Instituto Gentes de Direitos produziram um parecer sobre Projeto de Lei da Câmara Municipal de Florianópolis 1801/2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização de obras e dá brechas para a execução de ações de despejo em locais ocupados pela população de baixa renda. No parecer os institutos supracitados justificam os
Lançado o Parecer sobre PLC1801/2019, de Florianópolis/SC Read More »
Foi lançado o Boletim nº 2 de Monitoramento da Atuação do Poder Público com Comunidades e Grupos Vulnerabilizados no Contexto da Pandemia. Nesta edição, são trazidas informações levantadas pelo monitoramento e as principais ações dos movimentos, incluindo o IBDU, da Articulação por Direitos na Pandemia no período de Julho à Agosto de 2020. O boletim ainda
O IBDU anuncia que está aberta a submissão de trabalhos para serem publicados no volume 10 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU – no ano de 2020! Para compor a revista, os artigos devem ser inéditos e para publicação exclusiva, assim sendo solicitado que não sejam publicados em outros periódicos e revistas. Os autores
Chamada de artigos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico Read More »
Se você perdeu o “Recife de Luta Debate: As ZEIS e as ameaças do novo plano diretor”, live de estreia da série de lives da Articulação Recife de Luta, vai ficar feliz em saber que a gravação dele já está disponível no Canal da Articulação! No debate, foi discutido o fato de que se as emendas
O IBDU se uniu a dezenas de entidades, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil para a criação de uma articulação nacional para monitoramento da atuação do poder público no contexto da pandemia. Estas entidades estão presentes em diversos territórios periféricos do Brasil e vêem com muita preocupação a falta de ações específicas do poder público para
Lançamento do primeiro Boletim de Monitoramento COVID-19 Read More »
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