O IBDU e o Instituto Gentes de Direitos produziram um parecer sobre Projeto de Lei da Câmara Municipal de Florianópolis 1801/2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização de obras e dá brechas para a execução de ações de despejo em locais ocupados pela população de baixa renda. No parecer os institutos supracitados justificam os […]
Lançado o Parecer sobre PLC1801/2019, de Florianópolis/SC Read More »
Foi lançado o Boletim nº 2 de Monitoramento da Atuação do Poder Público com Comunidades e Grupos Vulnerabilizados no Contexto da Pandemia. Nesta edição, são trazidas informações levantadas pelo monitoramento e as principais ações dos movimentos, incluindo o IBDU, da Articulação por Direitos na Pandemia no período de Julho à Agosto de 2020. O boletim ainda
O IBDU anuncia que está aberta a submissão de trabalhos para serem publicados no volume 10 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU – no ano de 2020! Para compor a revista, os artigos devem ser inéditos e para publicação exclusiva, assim sendo solicitado que não sejam publicados em outros periódicos e revistas. Os autores
Chamada de artigos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico Read More »
Se você perdeu o “Recife de Luta Debate: As ZEIS e as ameaças do novo plano diretor”, live de estreia da série de lives da Articulação Recife de Luta, vai ficar feliz em saber que a gravação dele já está disponível no Canal da Articulação! No debate, foi discutido o fato de que se as emendas
O IBDU se uniu a dezenas de entidades, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil para a criação de uma articulação nacional para monitoramento da atuação do poder público no contexto da pandemia. Estas entidades estão presentes em diversos territórios periféricos do Brasil e vêem com muita preocupação a falta de ações específicas do poder público para
Lançamento do primeiro Boletim de Monitoramento COVID-19 Read More »
Em momentos de crises, relações sociais e econômicas são tensionadas, disputadas e, às vezes, transformadas. Como instituição definidora dessas relações, a propriedade está no centro das crises, da sua compreensão e superação. Isso mostrou-se com mais força na presente crise do Coronavírus com suas profundas consequências econômicas e sociais, nas quais a propriedade e seus regimes
Chamada de trabalhos para o 3º Seminário Internacional “Properties in transformation” Read More »
Já estão disponíveis no canal do youtube de Cultura e Eventos da OAB SP as gravações do webinário “Direito Urbanístico e Planejamento Territorial: Perspectivas Contemporâneas.”, ocorrido nos dias 13 e 14 de maio. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Universidade Federal
Está sendo lançada hoje (17/06) a nova fase da campanha Renda Básica que Queremos, cuja principal demanda é a prorrogação do auxílio emergencial e que o valor de 600 reais seja mantido. Estas demandas são feitas visto o risco de corte para a metade (300 reais) pelo presidente Jair Bolsonaro e a não garantia de
Renda Básica Emergencial: Campanha entra em nova fase e demanda a prorrogação do auxílio Read More »
Com o avanço da pandemia de coronavírus, foi decretado estado de emergência e, como consequência, a quarentena na maior parte do território brasileiro. Isto trouxe à tona uma série de implicações no sentido social, visto que uma boa parte da população não teria condições de aderir ao isolamento social. Algumas motivações para a dificuldade de
Políticas Urbanas e COVID-19: biblioteca de documentos sobre a pandemia Read More »
A articulação de entidades e movimentos sociais Atua Poa Todxs Nós – pelo direito à cidade entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta feira (03/06) denúncias sobre irregularidades na condução da revisão do Plano Diretor por parte da Prefeitura de Porto Alegre. As organizações que integram o ATUA POA denunciam que a prefeitura segue
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