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Chamada de trabalhos para o 3º Seminário Internacional “Properties in transformation”

Em momentos de crises, relações sociais e econômicas são tensionadas, disputadas e, às vezes, transformadas. Como instituição definidora dessas relações, a propriedade está no centro das crises, da sua compreensão e superação. Isso mostrou-se com mais força na presente crise do Coronavírus com suas profundas consequências econômicas e sociais, nas quais a propriedade e seus regimes […]

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Membros da gestão e associados IBDU participam em peso do webinário “Direito Urbanístico e Planejamento Territorial: Perspectivas Contemporâneas.”, da OAB SP

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Já estão disponíveis no canal do youtube de Cultura e Eventos da OAB SP as gravações do webinário “Direito Urbanístico e Planejamento Territorial: Perspectivas Contemporâneas.”, ocorrido nos dias 13 e 14 de maio. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, da Universidade Federal

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Renda Básica Emergencial: Campanha entra em nova fase e demanda a prorrogação do auxílio

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Está sendo lançada hoje (17/06) a nova fase da campanha Renda Básica que Queremos, cuja principal demanda é a prorrogação do auxílio emergencial e que o valor de 600 reais seja mantido. Estas demandas são feitas visto o risco de corte para a metade (300 reais) pelo presidente Jair Bolsonaro e a não garantia de

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Políticas Urbanas e COVID-19: biblioteca de documentos sobre a pandemia

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Com o avanço da pandemia de coronavírus, foi decretado estado de emergência e, como consequência, a quarentena na maior parte do território brasileiro. Isto trouxe à tona uma série de implicações no sentido social, visto que uma boa parte da população não teria condições de aderir ao isolamento social. Algumas motivações para a dificuldade de

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Entidades denunciam ao MPE irregularidades no processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

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A articulação de entidades e movimentos sociais Atua Poa Todxs Nós – pelo direito à cidade entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta feira (03/06) denúncias sobre irregularidades na condução da revisão do Plano Diretor por parte da Prefeitura de Porto Alegre. As organizações que integram o ATUA POA denunciam que a prefeitura segue

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IBDU adere ao documento que alerta sobre mortes evitáveis por COVID-19

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Na última semana, o IBDU aderiu ao documento que alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis pelo COVID-19. Este documento relembra o dever dos governantes eleitos de cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais e também de honrar o juramento de guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais. Assim,

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A OAB/ RS lançou o edital para a submissão de artigos para seu novo livro

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A OAB do Rio Grande do Sul lançou um edital com as instruções para a submissão de artigos para o livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Novos desafios para o Brasil – Volume V”, que será lançado em formato de E-book com registro de ISBN. Sob a coordenação de Elaine Adelina Pagani, Rosângela Herzer dos Santos e

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IBDU e outras entidades lançam documento com propostas de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas zonas de maior vulnerabilidade

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O IBDU, juntamente a uma série de outras instituições como o Br Cidades e o Fórum Nacional de Reforma Urbana, lançou um documento apresentando propostas imediatas e estratégias de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas periferias, favelas e áreas habitadas por populações vulneráveis.

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COVID-19 e Direito à moradia: Tribunal de Justiça da Bahia aprova a suspensão de reintegrações de posse

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Hoje (08/04), foi emitida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aprovando a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse de terrenos com ocupações populares no município de Feira de Santana. Segundo o documento, esta medida foi tomada em prol de resguardar a saúde destas pessoas e dos agentes públicos que as

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CAU/ SC lança posicionamento sobre a volta das atividades da construção civil durante a pandemia

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Nesta sexta-feira (03/04), o CAU/SC divulgou uma nota com seu posicionamento sobre o decreto do governador de Santa Catarina sobre a volta das atividades da Construção Civil em todo o estado neste período de crise do Coronavírus. A nota destaca que, apesar de todos os cuidados de higiene e proteção exigidos para que os serviços

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