Equipe de Comunicação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Acórdãos

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0807813-20.2019.8.14.0000 NÚMERO DO PROCESSO: 0807813-20.2019.8.14.0000 CLASSE: Agravo de instrumento em manutenção de posse EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. LIMITAÇÃO DE ANÁLISE DOS PONTOS […]

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Está aberto o edital para submissão de trabalhos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para o número 13 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação

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Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021

Sem categoria / Equipe de Comunicação

No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas políticas desde então adotadas, é fundamental o trabalho de pesquisa e monitoramento das políticas urbanas federais, na perspectiva do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, de forma a subsidiar a intervenção das organizações da

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IBDU elege novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Na noite de ontem (29), aconteceu a Assembleia Ordinária do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, em formato virtual. Além do balanço das ações desenvolvidas pela atual gestão e aprovação de novas associações, houve a eleição do novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023. Fernanda Carolina Costa, de Pernambuco, foi eleita como a nova

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Manifesto: Um pacto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

Pacto pela Democracia lança manifesto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Pacto Pela Democracia, coalizão que o IBDU integra junto a outras com 187 organizações, convoca diferentes setores da sociedade para assumirem um compromisso de enfrentamento às ameaças que colocam em risco as eleições de 2022. “Precisaremos de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado exclusivamente a proteger as eleições, garantindo que elas transcorram com respeito

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Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira do Marechal

Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), por meio da Rede Nordeste de Incidência e Monitoramento em Conflitos Fundiários, entregou, nesta sexta-feira (19) um ofício à Prefeitura de Feira de Santana pela suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal. A Resolução n.º 17, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, define que a remoção

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Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa

Sem categoria / Equipe de Comunicação

No último mês, foram divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio FNA 2021. O IBDU integra duas das iniciativas escolhidas: a Campanha Despejo Zero e a ZEIS Tororó! Criada em julho de 2020, a Campanha Despejo Zero busca auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade social para a garantia da moradia, principalmente, durante a crise sanitária

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Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no

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Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e

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Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022

Sem categoria / Equipe de Comunicação

“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Acórdãos

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