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Equipe de Comunicação

Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira do Marechal

Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), por meio da Rede Nordeste de Incidência e Monitoramento em Conflitos Fundiários, entregou, nesta sexta-feira (19) um ofício à Prefeitura de Feira de Santana pela suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal. A Resolução n.º 17, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, define que a remoção […]

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Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa

Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa

No último mês, foram divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio FNA 2021. O IBDU integra duas das iniciativas escolhidas: a Campanha Despejo Zero e a ZEIS Tororó! Criada em julho de 2020, a Campanha Despejo Zero busca auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade social para a garantia da moradia, principalmente, durante a crise sanitária

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Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano

Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano

Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no

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Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero

Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero

Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e

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Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022

Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022

“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o

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Campanha “ZEIS JÁ!” debate o direito à cidade em Salvador

Campanha “ZEIS JÁ!” debate o direito à cidade em Salvador

Está no ar a Campanha ZEIS JÁ! – pelo Direito à Moradia e à Cidade. A Campanha articula movimentos sociais e coletivos de luta por moradia com professores e estudantes universitários da UCSAL (Universidade Católica de Salvador), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) envolvidos em pesquisas sobre o

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Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) é uma Organização da Sociedade Civil que atua em defesa do direito à cidade, do direito à moradia e dos valores democráticos no Brasil. Somos um dos principais atores sociais responsáveis pela produção de conhecimento técnico e científico na área de Direito Urbanístico. Além disso, o IBDU possui

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