Na noite de ontem (29), aconteceu a Assembleia Ordinária do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, em formato virtual. Além do balanço das ações desenvolvidas pela atual gestão e aprovação de novas associações, houve a eleição do novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023. Fernanda Carolina Costa, de Pernambuco, foi eleita como a nova […]
IBDU elege novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023 Read More »
O Pacto Pela Democracia, coalizão que o IBDU integra junto a outras com 187 organizações, convoca diferentes setores da sociedade para assumirem um compromisso de enfrentamento às ameaças que colocam em risco as eleições de 2022. “Precisaremos de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado exclusivamente a proteger as eleições, garantindo que elas transcorram com respeito
Pacto pela Democracia lança manifesto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022 Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), por meio da Rede Nordeste de Incidência e Monitoramento em Conflitos Fundiários, entregou, nesta sexta-feira (19) um ofício à Prefeitura de Feira de Santana pela suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal. A Resolução n.º 17, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, define que a remoção
Ofício do IBDU pede a suspensão da remoção dos feirantes da Feira da Marechal Read More »
No último mês, foram divulgados os nomes dos vencedores do Prêmio FNA 2021. O IBDU integra duas das iniciativas escolhidas: a Campanha Despejo Zero e a ZEIS Tororó! Criada em julho de 2020, a Campanha Despejo Zero busca auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade social para a garantia da moradia, principalmente, durante a crise sanitária
Prêmio FNA 2021 prestigia iniciativas que o IBDU participa Read More »
Por Júlia Pereira Em vitória histórica, o Congresso Nacional derrubou ontem (27) o veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 827/2020, que suspendia despejos, remoções e reintegrações de posse até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, 435 foram a favor, 6 contra, além de duas abstenções. Já no
Congresso derruba veto e despejos ficam proibidos até o final do ano Read More »
Por Antônio Celestino Foi sancionada a Lei do Despejo Zero em Pernambuco (Lei nº 17.400/2021). Protocolada em março de 2020 pelas Juntas Codeputadas (PSOL), deriva do acúmulo de um ano e meio da articulação e resistência dos movimentos sociais, coletivos, comunidades e territórios pernambucanos. A norma, que na espécie proíbe todas as naturezas jurídicas e
Assembleia Legislativa de Pernambuco sanciona lei do Despejo Zero Read More »
“Estamos vivendo um período de acentuada transição. Em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro. São muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário: as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho; o
Encontro da Sociedade Brasileira pelo Direito à Cidade 2022 Read More »
Está no ar a Campanha ZEIS JÁ! – pelo Direito à Moradia e à Cidade. A Campanha articula movimentos sociais e coletivos de luta por moradia com professores e estudantes universitários da UCSAL (Universidade Católica de Salvador), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) envolvidos em pesquisas sobre o
Campanha “ZEIS JÁ!” debate o direito à cidade em Salvador Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) é uma Organização da Sociedade Civil que atua em defesa do direito à cidade, do direito à moradia e dos valores democráticos no Brasil. Somos um dos principais atores sociais responsáveis pela produção de conhecimento técnico e científico na área de Direito Urbanístico. Além disso, o IBDU possui
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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
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