Equipe de Comunicação

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Decisões monocráticas

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

RECLAMAÇÃO 43058 NÚMERO DO PROCESSO: RCL 43058 CLASSE: Reclamação EMENTA: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta pela Defensoria Pública da União, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos autos do Processo 1001524-13.2020.4.01.3310. […] Narra que, na origem, foi ajuizada ação […]

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Acórdãos

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8007771-77.2020.8.05.0000 NÚMERO DO PROCESSO: 8007771-77.2020.8.05.0000 CLASSE: Agravo de instrumento EMENTA: Trata-se de agravo de instrumento com objetivo de suspender a liminar que deferiu a reintegração de posse em área ocupada pelos sem teto em Feira de Santana. CIDADADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSRITA: Feira de Santana CLIQUE AQUI

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Acórdãos

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9000127-31.2021.8.23.0000 NÚMERO DO PROCESSO: 9000127-31.2021.8.23.0000 CLASSE: Agravo de instrumento – procedimento civil EMENTA: Se trata de agravo de instrumento em ação de despejo, a relatora nega provimento alegando que os agravantes estão inadimplentes desde 2019. CIDADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSCRITA: Não se aplica CLIQUE AQUI E ACESSE

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Outros

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

OFÍCIO N. 024/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 024/2020 CLASSE: Recomendação EMENTA: Abrigamento, população em situação de rua. CIDADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSCRITA: Belém CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO.

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Decisões monocráticas

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0000522-60.2007.8.14.0052 NÚMERO DO PROCESSO: 0000522-60.2007.8.14.0052 CLASSE: Apelação Cível EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. MANTIDA DECISÃO INICIAL PELA CONCESSÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. In casu, há risco de dano grave ou de difícil reparação, pois a

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Acórdãos

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0807813-20.2019.8.14.0000 NÚMERO DO PROCESSO: 0807813-20.2019.8.14.0000 CLASSE: Agravo de instrumento em manutenção de posse EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. LIMITAÇÃO DE ANÁLISE DOS PONTOS

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Está aberto o edital para submissão de trabalhos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para o número 13 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação

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Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021

Sem categoria / Equipe de Comunicação

No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas políticas desde então adotadas, é fundamental o trabalho de pesquisa e monitoramento das políticas urbanas federais, na perspectiva do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, de forma a subsidiar a intervenção das organizações da

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IBDU elege novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023

Sem categoria / Equipe de Comunicação

Na noite de ontem (29), aconteceu a Assembleia Ordinária do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, em formato virtual. Além do balanço das ações desenvolvidas pela atual gestão e aprovação de novas associações, houve a eleição do novo Conselho Diretivo para o biênio 2022-2023. Fernanda Carolina Costa, de Pernambuco, foi eleita como a nova

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Manifesto: Um pacto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

Pacto pela Democracia lança manifesto por eleições livres, íntegras e pacíficas em 2022

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Pacto Pela Democracia, coalizão que o IBDU integra junto a outras com 187 organizações, convoca diferentes setores da sociedade para assumirem um compromisso de enfrentamento às ameaças que colocam em risco as eleições de 2022. “Precisaremos de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado exclusivamente a proteger as eleições, garantindo que elas transcorram com respeito

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Decisões monocráticas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Acórdãos

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Acórdãos

Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Outros

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