Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0627733-49.2020.8.06.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 0627733-49.2020.8.06.0000 CLASSE: Agravo de instrumento EMENTA: Reintegração de posse contra ocupação de diversas famílias durante a pandemia CIDADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSCRITA: Fortaleza CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO. ______________________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0633281-55.2020.8.06.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 0633281-55.2020.8.06.0000 CLASSE: Agravo de […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0625428-58.2021.8.06.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 0625428-58.2021.8.06.0000 CLASSE: Agravo de Instrumento EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. LIMINAR QUE GARANTE A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL. LACUNOSIDADE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PODER PÚBLICO. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA FAMÍLIA EXPROPRIADA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL PRÉVIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO

OFÍCIO 422/2020   NÚMERO DO PROCESSO: 422/2020 CLASSE: Ofício EMENTA: Resposta ao oficio 01/2020 da RENAAP, requerendo que seja recomendado aos magistrados que se abstenha da prática de despejos. O Oficio responde a RENAAP, informando que foi encaminhado oficio aos magistrados integrantes do Poder Judiciário para tomar ciência do teor dos argumentos da RENAAP para

RECLAMAÇÃO 43058   NÚMERO DO PROCESSO: RCL 43058 CLASSE: Reclamação EMENTA: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta pela Defensoria Pública da União, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos autos do Processo 1001524-13.2020.4.01.3310. […] Narra que, na origem, foi ajuizada ação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8007771-77.2020.8.05.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 8007771-77.2020.8.05.0000 CLASSE: Agravo de instrumento EMENTA: Trata-se de agravo de instrumento com objetivo de suspender a liminar que deferiu a reintegração de posse em área ocupada pelos sem teto em Feira de Santana. CIDADADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSRITA: Feira de Santana CLIQUE AQUI

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9000127-31.2021.8.23.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 9000127-31.2021.8.23.0000 CLASSE: Agravo de instrumento – procedimento civil EMENTA: Se trata de agravo de instrumento em ação de despejo, a relatora nega provimento alegando que os agravantes estão inadimplentes desde 2019. CIDADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSCRITA: Não se aplica CLIQUE AQUI E ACESSE

OFÍCIO N. 024/2020   NÚMERO DO PROCESSO: 024/2020 CLASSE: Recomendação EMENTA: Abrigamento, população em situação de rua. CIDADE A QUE A INICIATIVA SE ENCONTRA CIRCUNSCRITA: Belém CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO.

APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0000522-60.2007.8.14.0052   NÚMERO DO PROCESSO: 0000522-60.2007.8.14.0052 CLASSE: Apelação Cível EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. MANTIDA DECISÃO INICIAL PELA CONCESSÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. In casu, há risco de dano grave ou de difícil reparação, pois a

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0807813-20.2019.8.14.0000   NÚMERO DO PROCESSO: 0807813-20.2019.8.14.0000 CLASSE: Agravo de instrumento em manutenção de posse EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. LIMITAÇÃO DE ANÁLISE DOS PONTOS