dezembro 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Acórdãos

Pesquisa Covid Moradia / Equipe de Comunicação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0807813-20.2019.8.14.0000 NÚMERO DO PROCESSO: 0807813-20.2019.8.14.0000 CLASSE: Agravo de instrumento em manutenção de posse EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. LIMITAÇÃO DE ANÁLISE DOS PONTOS […]

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Está aberto o edital para submissão de trabalhos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Sem categoria / Equipe de Comunicação

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para o número 13 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação

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Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021

Sem categoria / Equipe de Comunicação

No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas políticas desde então adotadas, é fundamental o trabalho de pesquisa e monitoramento das políticas urbanas federais, na perspectiva do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, de forma a subsidiar a intervenção das organizações da

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Acórdãos

Está aberto o edital para submissão de trabalhos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

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